segunda-feira, 31 de dezembro de 2007

Projecto de Regulamento de Atribuição de Subsídios às Actividades das Associações Desportivas, Recreativas e Culturais do Município de Almeirim.

O tecido associativo é, indiscutivelmente, uma realidade incontornável e fulcral na dinamização da comunidade.
Seja no plano desportivo, cultural, social, ou recreativo, as associações são, não só parceiras cruciais da intervenção dos organismos públicos, incluindo os autárquicos, mas vão muito mais além, dando respostas a muitas das necessidades com que as populações se confrontam nesses diferentes sectores.

Consciente desta realidade, e da necessidade de alicerçar estes espaços de cidadania e de formação cívica, a Autarquia de Almeirim sempre se tem pautado por um indiscutível apoio técnico e financeiro ao fenómeno associativo no concelho.

Porque a importância e relevância social do apoio ao associativismo não pode ser negativizada por leituras menos claras da política de apoio e da atribuição de subsídios da Câmara às associações, importa criar mecanismos que tornem evidentes a justiça, equidade e transparência desses apoios.

É nesse sentido que levarei, brevemente, a Reunião do Executivo uma Proposta de Regulamento de Atribuição de Subsídios às Actividades das Associações Desportivas, Recreativas e Culturais do Município de Almeirim.

Dada a importância futura do documento, irei disponibilizá-lo, até ao dia 15 de Janeiro de 2008, neste Blogue, a fim de recolher sugestões que contribuam para o seu enriquecimento.

Entretanto, torno público a listagem dos subsídios aprovados para 2007/08, que não me recordo de ver publicados, tal como a lei obriga.

Noto, sem comentários, que os 236 173,90 € aprovados, contituem 1,3% do total orçamentado para 2008: 18 080 000,00 €

Se, desde já, entenderem fazer alguma sugestão, enviem um comentário, não anónimo, a esta nota, que manterei sigiloso e poderá ser um contributo na futura proposta.



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