Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Almeirim de 13 de Julho de 2009.

Faltou à reunião o Sr. Presidente da Câmara.

Ordem de Trabalhos:

1 - Aprovação e votação do pedido de autorização de despesa, lançamento de concurso, projecto, programa de procedimentos e caderno de encargos para concurso de "Fornecimento de Refeições Confeccionadas para as Escolas do 1.º Ciclo e Jardins de Infância do Agrupamento Febo Moniz de Almeirim";

Votação: Aprovado por maioria, com o voto contra da CDU.

2 - Apreciação e votação da nomeação do Júri de Procedimento para o concurso de "Fornecimento de Refeições Confeccionadas para as Escolas do 1.º Ciclo e Jardins de Infância do Agrupamento Febo Moniz de Almeirim";

Votação: Aprovado por maioria, com o voto contra da CDU.

3 - Apreciação e aprovação da delegação de competências, no Júri, para prestação de esclarecimentos do concurso de "Fornecimento de Refeições Confeccionadas para as Escolas do 1.º Ciclo e Jardins de Infância do Agrupamento Febo Moniz de Almeirim";

Votação: Aprovado com o voto de qualidade do Sr. Presidente em Exercício, dado que se registava um empate com três votos a favor do PS e 3 votos contra e de vencido da CDU, do PSD e do Vereador Francisco Maurício.,

Fiz a seguinte declaração de Voto: Aprovar a constituição do Júri é uma coisa, delegar competências é outra totalmente diferente. Em relação a esta proposta de delegação de competências, voto em consonância com as minhas posições anteriores. Nem pensar em aceitar tal situação, então vamos deixar na mão dos membros do Júri, todo o processo? Os vereadores, representantes dos almeiirinenses iriam ficam de fora de todo o processo, limitando-se a votar sem ter qualquer conhecimento deste.
Isso seria bom para, através das influências do seu Gabinete se poder continuar a decidir tudo.
Não há confiança nem legitimidade para tentar fugir à acção fiscalizadora que compete aos vereadores e deixar o poder nas mãos de alguém, que nem se sabe quem, mas que por acaso até sabemos.

Quero denunciar este facto como um golpe para continuar a controlar e “escolher” sem critérios objectivos os concorrentes.

Nestas circunstâncias, obviamente, voto contra e faço voto de vencido.

4 - Apreciação e aprovação de erros e omissões apresentados pelos concorrentes e aceites pelo projectista para a empreitada de construção do Centro Escolar de Fazendas de Almeirim;

Votação: Aprovado com o voto de qualidade do Sr. Presidente em Exercício, dado que se registava um empate com três votos a favor do PS e 3 votos contra e de vencido da CDU, do PSD e do Vereador Francisco Maurício.,

5 - Apreciação e votação da proposta de fixação de um novo preço base para o concurso do Centro Escolar de Fazendas de Almeirim;

Votação: Aprovado com o voto de qualidade do Sr. Presidente em Exercício, dado que se registava um empate com três votos a favor do PS e 3 votos contra e de vencido da CDU, do PSD e do Vereador Francisco Maurício.,

6 - Aprovação do PSS para a empreitada de Requalificação da Praça Lourenço de Carvalho;

Votação: Aprovado com o voto de qualidade do Sr. Presidente em Exercício, dado que se registava um empate com três votos a favor do PS e 3 votos contra e de vencido da CDU, do PSD e do Vereador Francisco Maurício.,

7 - Nomeação do Fiscal para a empreitada de Requalificação da Praça Lourenço de Carvalho;

Votação: Aprovado com 3 votos a favor do PS, dois votos contra do PSD e do Vereador Francisco Maurício e a abstenção da CDU.

8 - Apreciação e deliberação do Relatório Final do processo disciplinar levantado à funcionária ...

Ponto adiado para a próxima reunião.

10 - Aprovação de actas de reuniões anteriores.

Foi aprovada com a abstenção da CDU, a acta de 29 de Junho de 2009.

MICA-Movimento Independente do Concelho de Almeirim

CANDIDATURA NA RAPOSA

Agradecemos a colaboração de todos para angariarmos as 50 assinaturas para a candidatura à Junta de Freguesia da Raposa.

É o que nos falta.

OBRIGADO.

Reunião Pública do Executivo de 6 de Julho de 2009.

Faltou à Reunião o Sr. Presidente da Câmara.

Ordem de Trabalhos:

1. Aprovação e Votação do pedido de autorização de despesa, Lançamento de Concurso, Projecto, Programa de Procedimentos e Caderno de Encargos para execução da obra "Construção da Pista de Atletismo no Parque Desportivo Municipal de Almeirim;

Votação: Aprovado por unanimidade

2. Apreciação e Aprovação da nomeação do Júri de Procedimento para o concurso de empreitada "Construção da Pista de Atletismo no Parque Desportivo Municipal de Almeirim";

Votação: Aprovado, por maioria, com os votos favoráveis do PS e do Vereador Francisco Maurício, a abstenção do PSD e o voto contra e de vencido da CDU.

3. Apreciação e Aprovação de delegação de competências, no Júri, para prestação de esclarecimentos do concurso de empreitada "Construção da Pista de Atletismo no Parque Desportivo Municipal de Almeirim";

Votação: 3 votos a favor do PS, 1 abstenção do PSD e 2 votos contra e de vencido da CDU e do Vereador Francisco Maurício.

Fiz a seguinte declaração de Voto: Aprovar a constituição do Júri é uma coisa, delegar estas competências é outra totalmente diferente. Em relação a esta proposta de delegação de competências, voto em consonância com as minhas posições anteriores. Nem pensar em aceitar tal situação, então vamos deixar na mão dos membros do Júri, todo o processo? Os vereadores, representantes dos almeiirinenses iriam ficar de fora de todo o processo, limitando-se a votar sem ter qualquer conhecimento deste.
Isso seria bom para, através das influências do seu Gabinete se poder continuar a decidir tudo.
Não há confiança nem legitimidade para tentar fugir à acção fiscalizadora que compete aos vereadores e deixar o poder nas mãos de alguém, que nem se sabe quem, mas que por acaso até sabemos.
Quero denunciar este facto como um golpe de mestre para continuar a controlar e “escolher” sem critérios objectivos os concorrentes.
Nestas circunstâncias, obviamente, voto contra e faço voto de vencido.

4. Aprovação e Votação da Proposta relacionada com a adesão do Município à Semana Europeia da Mobilidade 2009;

Votação da adesão: Aprovado por unanimidade.
Votação do Almeirim.on.bike: Aprovado com a abstenção da CDU.

5. Apreciação e deliberação de Relatório Final do Processo Disciplinar levantado a funcionária da autarquia;

Retirado da O.T.

Recolha de Assinaturas

Recolha de Assinaturas

Os Grupos de Cidadãos Eleitores não têm a vida facilitada quando pretendem exercer o direito cívico de participar na vida das autarquias locais.

As exigências e os constrangimentos legais são definidos no sentido de eviatr essas candidaturas.

Claro que não vamos desistir, precisamos é do vosso apoio para que esta candidatura seja uma realidade. Quando o for, como espero, anunciá-lo-ei publicamente.

Não falta muito, é só mais um pequeno esforço e antes do dia 15 teremos recolhido todas as assinaturas exigidas.

Pode ajudar, imprima o ficheiro da sua freguesia que está em Recolha de Assinaturas, do lado direito deste Blogue, por baixo da minha fota, recolha seis assinaturas, cada um tem que assinar para a Câmara Municipal, a Assembleia Municipal e a Assembleia de Freguesia. Se não tiver o número de eleitor não faz falta.

Muito importante: tudo deve ser preenchido a preto.

Depois é só entregá-las a um dos candidatos conhecidos do MICA - Movimento Independente do Concelho de Almeirim.

OBRIGADO.

RECOLHA DE ASSINATURAS - MICA

NESTE BLOGUE, POR BAIXO DA MINHA FOTO, TEM ACESSO AOS DOCUMENTOS EM PDF.

Em: http://fmauricio.no.sapo.pt/ TEM ACESSO AOS DOCUMENTOS EM PDF.

INSTRUÇÕES PARA A RECOLHA DE ASSINATURAS

- O processo de recolha de assinaturas é completamente confidencial, serve unicamente para legalizar o MICA junto do Tribunal.

- Os impressos devem ser obrigatoriamente preenchidos com caneta de tinta preta.

- É aconselhável que o preenchimento dos impressos seja efectuado por quem recolhe as assinaturas.

- A cada proponente caberá apenas a tarefa de assinar, conformr o B.I. as 3 folhas, Câmara Municipal, Assembleia Municipal e a Assembleia de Freguesia na qual está recenseado.

- Certificar-se da unidade geográfica de recenseamento dos proponentes: Almeirim, Fazendas de Almeirim, Benfica do Ribatejo ou Raposa.

- No caso de o proponente não conseguir disponibilizar o nº de eleitor no momento da recolha das assinaturas, não deixará de recolher as assinaturas, porque o mesmo será disponibilizado pelos serviços administrativos da respectiva Junta de Freguesia.

Cada conjunto dá para seis pessoas. Quando estiver completo entregue-o a um dos candidatos ou simpatizante do MICA.

Reunião Ordinária do Executivo de 29 de Junho de 2009.

Faltou à Reunião a Srª Vereadora Manuela Cunha da CDU.

PAOD

Jantar dos 75 Anos da UFCA:

O que se passou é perfeitamente inadmissível.
É verdade que de boa vontade dispenso de partilhar uma mesa consigo, mas o que é mais verdade é que Vª Exª ou a seu mando decidiram, pela enésima vez, ignorar os Srs Vereadores sem pelouros. Suponho que o convite da UFCA englobasse toda a vereação, o seu Gabinete entendeu que não, PASME-SE.
Sou ex-atleta e ex-dirigente e pertenço a uma família completamente ligada à vida da União, não lhe admito tal palermice e falta de educação.
Um aviso: caso se volte a repetir situação semelhante consigo ou com o seu Vice-Presidente, pego no microfone e vou falar.
Aniversário dos Bombeiro, Confraria, NSC de Almeirim, etc são exemplos que já me chegam. Não vou tolerar mais.
Fica o aviso!!
Tem que derrotar os seus adversários, mas é com competência, não será certamente com rasteirices políticas e falta de educação que o vai conseguir. O seu tempo está a chegar ao fim, faça-o, no mínimo com dignidade
Ordem de Trabalhos:

3. Apreciação e Votação da Minuta do Contrato de abertura de crédito a celebrar com o BANIF;

Aprovado por unanimidade

4. Apreciação e votação do apoio a conceder para construção da Casa Mortuária de Marianos e da transferência para a Fábrica da Igreja de Fazendas de Almeirim para construção da Capela de Marianos;

Aprovado por unanimidade a transferência de 15.000,00 €

5. Apreciação e votação do pedido de SKYFER para compra dos Lotes nº 27, 28 e 29 da Zona de Serviços de Paço dos Negros. Informação dos serviços;

Aprovado por unanimidade

6. Apreciação e Votação da Proposta de transferência para a Junta de Freguesia de Fazendas, para obras nos cemitérios de Paço dos Negros e Marianos;

Aprovado por unanimidade a transferência de 15.360,00 €

7. Apreciação e Votação da Proposta de concurso para um "Táxi para pessoas com mobilidade reduzida";

Retirado da O.T.

8. Expediente Geral;

Foram aprovadas as seguintes transferências:

- Junta de Freguesia da Raposa – Festas – 11.626,81 €.
- CADCA – Futsal – 500,00 €.
- A.D. Fazendense – 190,00 €.
- A.D. Fazendense – FootCopa XXI – 500,00 €.
- A.D.C.R de Paço dos Negros – Noite de Fados – 750,00 €.
- 20 Kms – Ténis: Carrinha – 4.500,00 €.

9. Aprovação de actas de reuniões anteriores.

- 1 de Junho de 2009 – Aprovada por unanimidade.
- 15 de Junho de 2009 – Aprovada com a abstenção do PSD.

COMUNICADO Nº 3 do MICA

Apresentação de Mandatários e Cabeças de Lista

O Movimento de Cidadãos de participação cívica no Concelho de Almeirim, que sob a denominação de MICA - Movimento Independente do Concelho de Almeirim, se vai apresentar nas Eleições Autárquicas de 2009, comunica que, após ter apresentado como sua Mandatária nas eleições para a Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia de Almeirim a cantora Internacional e a cidadã mais ilustre de Almeirim – CRISTINA ISABEL LEONOR DUARTE BRANCO (http://www.cristinabranco.com), considerada uma das melhores representantes da nova geração de fadistas nacionais e uma das embaixadoras desta canção nacional, além fronteiras, o que muito nos honra e prestigia este movimento cívico e ter apresentado o Mandatário para a Juventude, DUARTE JOSÉ VILHAIS DA MOTA CERVEIRA, vem agora comunicar que:

1 – Na Freguesia de Benfica do Ribatejo, o MICA - Movimento Independente do Concelho de Almeirim, terá a honra de ter como mandatário:

Amândio Gomes Branco de 76 anos, residente em Benfica do Ribatejo, figura incontornável desta vila e do Concelho onde, quer no campo cultural, quer no campo desportivo se notabilizou, quer enquanto praticante desportivo no S. L. e Benfica do Ribatejo que ajudou a fundar, quer enquanto actor de teatro – uma das suas paixões - ou dançarino no Rancho Folclórico de Benfica do Ribatejo de que foi fundador, ou quer enquanto escritor, recentemente lançou o livro “BENFICA DO RIBATEJO, A SUA HISTÓRIA NAS MEMÓRIAS DE UM BENFIQUENSE”. Sempre teve uma participação social intensa na Freguesia de que fala com grande conhecimento e muito orgulho.

2 - Na Freguesia de Fazendas de Almeirim, o MICA - Movimento Independente do Concelho de Almeirim, terá o grato prazer de ter como mandatário:

Manuel da Conceição Evangelista, 58 anos, casado, Reformado, ex - Inspector - Chefe de Trens e Revisão da CP, natural da freguesia de Raposa, morador em Paço dos Negros, recenseado na freguesia de Fazendas de Almeirim licenciado em Sociologia Pela Universidade Nova de Lisboa aos 48 anos.
Pesquisador da História, Cultura e Tradições locais de quem é o principal arauto.
Tem várias obras e crónicas publicadas, nomeadamente obras sobre a cultura e as tradições da Ribeira de Muge.

3 - Nos Órgãos Autárquicos seguintes, do concelho de Almeirim, irá apresentar como primeiros candidatos:

a)ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALMEIRIM - ANA SOFIA DA FONSECA CASEBRE, advogada, casada, de 30 anos de idade, natural de Almeirim, recenseada na freguesia de Benfica do Ribatejo, com escritório de advocacia na cidade de Almeirim e moradora em Paço dos Negros, freguesia de Fazendas de Almeirim, integra o Grupo de Danças de folclore de Benfica do Ribatejo, é membro do conselho jurisdicional da Associação de Dança Desportiva de Santarém desde 2005.e membro do Conselho Jurisdicional da Associação de Atletismo de Santarém.

b)ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ALMEIRIM - MARIA DO ROSÁRIO LEONOR TRINDADE DE OLIVEIRA SALAVESSA – Casada, com dois filhos, de 49 anos de idade, iniciou a sua carreira profissional como enfermeira no Hospital Distrital de Santarém tendo posteriormente feito formação superior em gestão de recursos humanos que actualmente exerce, sendo docente numa Universidade.

c)ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE FAZENDAS DE ALMEIRIM – DORINDA ROSA PRATAS DA SILVA FIGUEIREDO – Professora, Licenciada no ramo de formação educacional de línguas e literaturas clássicas pela faculdade de letras da Universidade de Lisboa, casada, de 33 anos de idade, com dois filhos, natural de Almeirim e residente nas Fazendas de Almeirim. Estudante na licenciatura de línguas literaturas e culturas, variante português/espanhol na Universidade de Évora.


d)ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE BENFICA DO RIBATEJO - PAULO JORGE ROMA DA SILVA (Paulo do Zé Tomás) - Licenciado em Contabilidade e Fiscalidade, tem o Curso Geral de Pilotagem, casado, de 43 anos de idade, natural de Almeirim, morador nos Cortiçóis, na freguesia de Benfica do Ribatejo, foi piloto da marinha mercante, posteriormente trabalhou para a Companhia de Seguros Império e actualmente é funcionário público.

4 - Iniciámos o processo de recolha de assinaturas que irão viabilizar a candidatura do MICA.
Este processo decorrerá durante os primeiros quinze dias de Julho, em simultâneo com o processo de elaboração das listas candidatas aos órgãos autárquicos do Concelho.
Noto que este processo de recolha de assinaturas é absolutamente sigiloso e serve única e exclusivamente para viabilizar a candidatura junto do tribunal competente.
Recordo que a legalização do Movimento só será concedida após a entrega de todo o processo em Tribunal, o que deverá acontecer na primeira quinzena de Agosto.

Apelo, pois a todos aqueles que entendem que o MICA - Movimento Independente do Concelho de Almeirim tem o direito democrático de se apresentar como alternativa válida, coerente e competente aos órgãos autárquicos do Concelho, que assinem na qualidade de proponentes deste movimento.

Cumprindo os nossos objectivos de uma participação activa na vida política do concelho de Almeirim, de modo a promover um “melhor exercício da cidadania” e de “maior transparência”; aumentar a melhoria dos poderes públicos municipais, através duma participação e acção construtiva para podermos exigir, e fazer mais e melhor no nosso Concelho, participando neste desafio, sem complexos, como um estimulo ao debate aberto à sociedade e sobretudo, como se pode e deve envolver os cidadãos nos processos decisórios e da organização estruturante do nosso Concelho, não nos limitando a “ apontar o dedo”, mas a participar efectivamente na defesa dos interesses municipais.

PORQUE ACREDITAMOS QUE CHEGOU O MOMENTO DE VOLTAR TER ESPERANÇA, e para isso é preciso ganhar este desafio, tendo consciência que a nossa voz conta e por isso precisamos de fazer uso dela, dado que estamos convictos que no meio de tantas incertezas e incógnitas, uma coisa temos por certa, não podíamos ficar parados.

BASTA! ESTÁ NA HORA DE MUDAR.

TODOS SOMOS RESPONSÁVEIS!

JUNTOS VAMOS CONSEGUIR MUDAR ALMEIRIM!

Almeirim, 29 de Junho de 2008

Francisco Manuel Maurício do Rosário

Professor de Matemática, Vereador Independente da Câmara Municipal de Almeirim e Candidato pelo MICA – Movimento Independente do Concelho de Almeirim a Presidente da Câmara Municipal de Almeirim.