FIM DESTE ESPAÇO -Este Blogue ficará on-line para memória futura.

Caros Concidadãos

Quando, em 2005, resolvi aceitar o reiterado convite para integrar o Executivo que acaba de terminar este mandato, fi-lo na melhor das intenções: Servir o meu Concelho.

Fui nomeado Vice-Presidente da Autarquia, cargo que desempenhei até ao dia 13 de Novembro de 2006, dia em que apresentei a minha demissão por entender não ser humanamente suportável, nem compatível com a minha dignidade e educação aguentar aquele estado deplorável de coisas. "PIOR QUE AQUILO SÓ O INFERNO"

Mantive o meu cargo de Vereador Independente até ao fim, tendo decidido as minhas posições de acordo, exclusivamente, com a minha consciência, em nome dos interesses do Concelho e em detrimento de interesses e jogadas pessoais.

Pela primeira vez os munícipes tiveram, através deste Blogue, a possibilidade de irem sendo informados da vida autárquica. Aqui publiquei as decisões da Câmara e as minhas posições em todas as matérias decididas. Prestei um serviço público, no meu entender. Todos os meus votos contra se encontram perfeitamente justificados.

Este Blogue ficará on-line para memória futura.

Em 29 de Maio de 2009 anunciei que seria candidato à Presidência da Autarquia. A partir daí a azáfama foi constante, pois liderar a partir do zero um Grupo de Cidadãos Eleitores, candidato a todos os Órgãos Autárquicos do Concelho foi uma tarefa histórica e gigantesca, mas também altamente gratificante e enriquecedora.

Sinto-me LINDAMENTE. Cumpri o meu dever. Que bom sentirmo-nos assim!

No dia 11 de Outubro, os nossos concidadãos, não nos deram a confiança que julgávamos merecer ter.

Um dos nossos concorrentes usou métodos de acordo com as personalidades que o constituem que, quero condenar e reprovar veementemente. Enquanto estiver na vida de participação cívica, podem estar certos que não me verão usar processos tão “baixos”, sem qualqur carácter e faltando à verdade. Enfim, são posturas que gostaria de ver erradicadas, mas que foram, amplamente ratificadas.

Apesar de tudo isso, os reduzidos mandatos que obtivemos, não esmorecem a nossa determinação.

Contem connosco.

A partir de agora não tomarei posições pessoais, como fiz até aqui.

As minhas posições e as dos outros nossos dez eleitos, serão as do MICA – Movimento Independente do Concelho de Almeirim.

Continuaremos a prestar o serviço público de informar os nossos munícipes, agora em:

http://micaalmeirim.blogspot.com

Até Sempre!

Reunião Ordinária do Executivo de 19 de Outubro de 2009.

Faltou à Reunião o Sr. Vereador do PSD, Dr. Pedro Pisco dos Santos.

No início da Reunião foi distribuído o Relatório da IGAL, com o pedido de sigilo, que cumprirei se for legal, fora dos órgãos do Município.

A acta desta reunião será aprovada por minuta, dado tratar-se da última reunião.

PAOD

Fiz as seguintes intervenções:

1 – Esta será a última reunião deste Executivo.

Quero agradecer pessoalmente aos que vão deixar de pertencer a este órgão, no próximo mandato.

À Srª Vereadora Manuela Cunha da CDU e ao Sr. Vereador Pedro Pisco dos Santos do PSD, quero reconhecer publicamente o mérito do árduo e difícil trabalho efectuado na defesa dos interesses dos seus eleitores. Foi, para mim um prazer trabalhar com eles.
Estendo os meus agradecimentos à Srª Vereadora Joana Vidinha do PS que fez um trabalho esforçado nas suas áreas de competência, pelos vistos com grandes atropelos por parte dos seus colegas, o que não me causa qualquer estranheza. Estranho sim o facto de não se ter apercebido mais cedo e não ter sido crítica em relação às grandes questões deste mandato: “Pior que isto só o Inferno” srª Vereadora. Boa sorte para si na sua vida futura, são os meus mais sinceros votos. Foi um prazer trabalhar consigo.

2 – Começo por estranhar o parecer de um ilustre causídico sobre as competências deste Órgão em período de Gestão Corrente, quando a lei é clara em relação a esta matéria. Só pode ser vontade de gastar dinheiro, quando era suficiente ler o que está legalmente estabelecido. Estranho, também esta Ordem de Trabalhos, tendo conhecimento do que está plasmado na Lei.

Neste período entre 12 de Outubro e até à tomada de posse do novo executivo municipal está em vigor a Lei nº 47/2005 de 29 de Agosto que estabelece o regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares, isto é o “período de gestão aquele que medeia entre a realização de eleições e a tomada de posse dos novos órgãos eleitos” (nº 2 do artº 1º).

Neste período e de acordo com o nº1 do artº 2º “os órgãos das autarquias locais e os seus titulares, no âmbito das respectivas competências, sem prejuízo da prática de actos correntes e inadiáveis, ficam impedidos de deliberar ou decidir, designadamente, em relação ás seguintes matérias:

a) Contratação de empréstimos;
b) Fixação de taxas, tarifas e preços;
c) Aquisição, alienação ou oneração de bens imóveis;
d) Posturas e regulamentos;
e) Quadros de pessoal;
f) Contratação de pessoal;
g) Criação e reorganização de serviços;
h) Nomeação de pessoal dirigente;
i) Nomeação ou exoneração de membros dos conselhos de administração dos serviços municipalizados e das empresas municipais;
j) Remuneração dos membros do conselho de administração dos serviços municipalizados;
l) Participação e representação da autarquia em associações, fundações, empresas ou quaisquer outras entidades públicas ou privadas;
m) Municipalização de serviços e criação de fundações e empresas;
n) Cooperação e apoio a entidades públicas ou privadas e apoio a actividades correntes e tradicionais;
o) Concessão de obras e serviços públicos;
p) Adjudicação de obras públicas e de aquisição de bens e serviços;
q) Aprovação e licenciamento de obras particulares e loteamentos;
r) Apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a actividades de interesse da freguesia de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra;
s) Afectação ou desafectação de bens do domínio público municipal;
t) Deliberar sobre a criação dos conselhos municipais;
u) Autorizar os conselhos de administração dos serviços municipalizados a deliberar sobre a concessão de apoio financeiro, ou outro, a instituições legalmente constituídas;
v) Aprovar os projectos, programas de concurso, caderno de encargos e adjudicação.

Posto isto e depois de analisar a Ordem de Trabalhos, proponho a retirada da O. T. dos pontos 2, 3, 4 e 5.

Caso esta proposta não seja aprovada, comunico que me ausentarei da sala durante a votação dos pontos: 2, 3, 4 e 5, porque os considero ilegais e despropositados. Regressarei aos trabalhos para os pontos 6 e 7.

Posta à Votação, foi esta Aprovada por unanimidade.

Fiz a seguinte declaração de voto: ALELUIA!!!

Da Ordem de Trabalhos, foi, pelo presidente, retirado o ponto Expediente Geral, pelo que a Reunião se cingiu à aprovação das Actas:

7 - Aprovação de Actas de Reuniões Anteriores.

Acta de 16 de Setembro de 2009, aprovada por maioria, com os votos contra e de vencido da CDU e do Vereador Francisco Maurício.

Fiz a seguinte declaração de voto: Voto contra e faço voto de vencido, porque a acta não expressa, na íntegra o que se passou, embora em relação às minhas intervenções esteja correcta. Ressalvo que, a secretária da reunião não tem qualquer responsabilidade nesta matéria, dada a confusão instalada na altura. Noto que, lendo esta acta, se não fosse a minha declaração, acho que nada constaria do grave incidente ocorrido.

Acta de 22 de Setembro de 2009, aprovada por unanimidade com alterações introduzidas por mim.

Acta de 6 de Outubro de 2009, aprovada por unanimidade com alterações introduzidas pela CDU.

Autárquicas 2009

Resultados:



O MICA – Movimento Independente do Concelho de Almeirim congratula-se com a forma pacífica, ordeira e democrática, com que os eleitores acabaram de fazer as suas escolhas eleitorais, independentemente de algumas pressões e episódios rocambolescos e pouco dignos que alguns protagonizaram ao longo da pré-campanha, da campanha e inclusive em dia de eleições.

O MICA – Movimento Independente do Concelho de Almeirim finalizou assim a vontade expressa de inúmeros cidadãos anónimos, que expressaram a sua livre vontade de constituir este Movimento e lhe proporcionaram a Candidatura a todos os Órgãos Autárquicos do Concelho.

Os resultados eleitorais obtidos, pese embora o facto de sermos a segunda força mais votada, obviamente ficaram aquém das nossas expectativas.
Este cheque em branco passado ao PS vai possibilitar que tenhamos mais do mesmo, o que, na nossa opinião não vai ser bom para o Concelho.

A população de Almeirim deu o seu aval à construção da Cadeia, à continuação, nos mesmos termos, das Águas do Ribatejo, etc. etc.

O MICA – Movimento Independente do Concelho de Almeirim declara que vai respeitar a vontade, maioritariamente, expressa da população do Concelho e aceita os resultados sufragados, pese embora o facto de entender que não é a melhor solução para o futuro do Concelho de Almeirim.

O MICA – Movimento Independente Concelho Almeirim vai continuar. As pessoas que em nós confiaram não se vão sentir defraudadas com a nossa actuação nos onze cargos para que nos elegeram. Faremos um trabalho sério e honesto, na defesa do nosso Concelho.

Em 2013, se não for antes, cá estaremos.

Carta Aberta aos Trabalhadores do Município

Reunião do Executivo de 06 de Outubro de 2009.

Talvez a última reunião deste Executivo. Não era sem tempo!!!

Faltou à reunião o Sr. Presidente da Câmara por se encontrar em campanha eleitoral. (??)

PAOD

Houve, desta vez, PAOD e a reunião foi pública, o que foi uma surpresa para toda a gente, pois não foi convocada como tal.

As intervenções centraram-se em agradecimentos e foram muito criticas quanto à forma como decorreu este mandato.

A Vereadora Joana Vidinha fez uma intervenção muito dura para com os seus colegas do Executivo com pelouros, demonstrativa do "Bom" ambiente de trabalho com que se tem deparado e da forma como este Executivo trabalha..

Ordem de Trabalhos:

2 - Ratificação da Minuta do contrato a celebrar com a Empresa fornecedora da Refeições Escolares;

Votação: Aprovada com 4 votos a favor do PS e do PSD e os votos contra e de vencido da CDU e do Vereador Francisco Maurício.

Fiz a seguinte declaração de voto: Voto contra e faço voto de vencido porque, verificando-se a disponibilidade de todos os srs. Vereadores, é incompreensível que não se tivessem verificado as reuniões ordinárias que deveriam ter sido realizadas e não foram, face à arrogância e prepotência do ainda presidente.

3 - Análise e discussão do Despacho proferido pelo Inspector da IGAL;

A não entrega do relatório é mais um crime de desobediência a uma autoridade pública. Não é a primeira vez que tal acontece. Em 12/11/2008, a Comissão de Acesso a Documentos Administrativos, condenou-o a entregar-me documentos que tinha solicitado e que me foram recusados, até hoje estou à espera deles.

Recordo que, o último relatório do, ainda IGAT, foi, por mim distribuído recentemente. Nunca os Vereadores desse Executivo, nem os membros da Assembleia Municipal dele tiveram conhecimento. Prepara-se para fazer o mesmo?

Quero lamentar as declarações feitas a “O Mirante” de 5/10/09. Era aqui que deveria discutir o assunto.

Noto que todos os Vereadores do PS presentes, afirmaram desconhecer a existência de tal relatório.

De facto só mesmo o processo eleitoral poderá pôr cobro a estas e outras situações.

4 - Pagamento dos Auxílios Económicos 2009/2020;

Proposta aprovada por unanimidade, com a ressalva que as mochilas oferecidas não devem conter símbolos que as identifiquem, como vai acontecer este ano.

MICA - Autárquicas 2009

MICA - Campanha

5 de Outubro de 2009.

Aspectos da Campanha:

Marianos





Paço dos Negros



Fazendas de Almeirim

MICA - Autárquicas 2009

4 dde Outubro de 2009.

MICA - Campanha

Aspectos da Campanha.

Feira Mensal



Raposa

MICA - Autárquicas 2009

MICA - Campanha

Aspectos da Campanha.

Almeirim





Benfica do Ribatejo

MICA - Campanha

Aspectos da Campanha.

Porta a porta na Tapada.



De "O Almeirinense"

MICA em campanha na Sumol+Compal



Francisco Maurício, candidato à presidência da Câmara Municipal de Almeirim pelo Movimento Independente, esteve na tarde de sexta-feira, na fábrica Sumol+Compal em campanha. Acompanhado por vários candidatos que integram a sua lista com destaque para Ana Sofia Casebre (número 1 à Assembleia Municipal), Rosário Salavessa (cabeça de lista à Junta de Freguesia de Almeirim) e Dorinda Figueiredo (número 1 à Junta de Fazendas de Almeirim), o professor e vereador independente do actual Executivo justificou a escolha do MICA pela Compal:«Esta empresa é a maior empregadora do concelho, por isso os seus trabalhadores merecem o nosso respeito. Como a nossa campanha prima pela proximidade e pelo contacto directo com os almeirinenses estamos hoje aqui para dar a conhecer as nossas ideias e projectos alternativos para Almeirim». Francisco Maurício salientou ainda que "não temos os meios financeiros e os recursos disponíveis nos partidos políticos e por isso tivemos que traçar uma outra estratégia de campanha que passa pelo diálogo, o porta a porta e a nossa presença por exemplo, junto da Compal".

10/2/2009