Reunião Pública do Executivo de 6 de Julho de 2009.

Faltou à Reunião o Sr. Presidente da Câmara.

Ordem de Trabalhos:

1. Aprovação e Votação do pedido de autorização de despesa, Lançamento de Concurso, Projecto, Programa de Procedimentos e Caderno de Encargos para execução da obra "Construção da Pista de Atletismo no Parque Desportivo Municipal de Almeirim;

Votação: Aprovado por unanimidade

2. Apreciação e Aprovação da nomeação do Júri de Procedimento para o concurso de empreitada "Construção da Pista de Atletismo no Parque Desportivo Municipal de Almeirim";

Votação: Aprovado, por maioria, com os votos favoráveis do PS e do Vereador Francisco Maurício, a abstenção do PSD e o voto contra e de vencido da CDU.

3. Apreciação e Aprovação de delegação de competências, no Júri, para prestação de esclarecimentos do concurso de empreitada "Construção da Pista de Atletismo no Parque Desportivo Municipal de Almeirim";

Votação: 3 votos a favor do PS, 1 abstenção do PSD e 2 votos contra e de vencido da CDU e do Vereador Francisco Maurício.

Fiz a seguinte declaração de Voto: Aprovar a constituição do Júri é uma coisa, delegar estas competências é outra totalmente diferente. Em relação a esta proposta de delegação de competências, voto em consonância com as minhas posições anteriores. Nem pensar em aceitar tal situação, então vamos deixar na mão dos membros do Júri, todo o processo? Os vereadores, representantes dos almeiirinenses iriam ficar de fora de todo o processo, limitando-se a votar sem ter qualquer conhecimento deste.
Isso seria bom para, através das influências do seu Gabinete se poder continuar a decidir tudo.
Não há confiança nem legitimidade para tentar fugir à acção fiscalizadora que compete aos vereadores e deixar o poder nas mãos de alguém, que nem se sabe quem, mas que por acaso até sabemos.
Quero denunciar este facto como um golpe de mestre para continuar a controlar e “escolher” sem critérios objectivos os concorrentes.
Nestas circunstâncias, obviamente, voto contra e faço voto de vencido.

4. Aprovação e Votação da Proposta relacionada com a adesão do Município à Semana Europeia da Mobilidade 2009;

Votação da adesão: Aprovado por unanimidade.
Votação do Almeirim.on.bike: Aprovado com a abstenção da CDU.

5. Apreciação e deliberação de Relatório Final do Processo Disciplinar levantado a funcionária da autarquia;

Retirado da O.T.